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1. Quem publica este site
O site dsnorge.com é publicado pela Digital Solutions, empresa registrada na Noruega sob org.nr 996 041 468. Contato: info@dsnorge.com.
2. Natureza das informações do catálogo
O catálogo de plataformas e serviços descreve o escopo típico de cada item e o formato usual de contratação. Ele é material informativo, não proposta comercial vinculante. Preços indicados em planos de assinatura estão sujeitos às condições vigentes na data da contratação. Escopo, prazo, preço, nível de serviço e critérios de aceite de qualquer trabalho passam a existir apenas quando constam de proposta ou contrato assinado.
3. Titularidade do conteúdo do site
Textos, estrutura do catálogo, identidade visual, disco de serviços e demais elementos editoriais são de titularidade da Digital Solutions. Reprodução, adaptação ou uso comercial dependem de autorização escrita. Citação com indicação de fonte e link para a página original é permitida.
4. Código-fonte e licenças de terceiros
O código-fonte deste site está publicado em repositório público sob licença MIT, conforme o arquivo LICENSE. A licença cobre o código; não cobre o conteúdo editorial, o catálogo comercial nem a identidade visual, tratados na cláusula anterior. As fontes tipográficas IBM Plex são usadas sob a SIL Open Font License 1.1.
5. Software desenvolvido ou licenciado
As plataformas próprias — MIMBAI, Oslo Meet e SALA · Safe-Load Analytics — são licenciadas por assinatura. A titularidade do código permanece com a Digital Solutions; a titularidade dos dados inseridos pelo cliente permanece com o cliente, exportáveis em formato aberto a qualquer momento durante a vigência e nos prazos de encerramento previstos em contrato.
Em sistemas construídos sob medida, a titularidade do que é desenvolvido especificamente para o contrato é definida no próprio contrato, junto com o escopo da documentação e da transferência de conhecimento. Componentes de código aberto empregados na solução permanecem sob suas licenças originais, relacionadas na documentação de entrega.
6. Uso aceitável
É vedado: tentar obter acesso não autorizado a este site ou a qualquer sistema associado; extrair conteúdo de forma automatizada em volume que degrade o serviço; utilizar o formulário de contato para envio de mensagem não solicitada em massa; e reproduzir o site, no todo ou em parte, de modo a sugerir origem, autoria ou vínculo que não existam.
7. Disponibilidade
O site é fornecido no estado em que se encontra. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta, e manutenções podem ocorrer sem aviso prévio. Compromissos de disponibilidade e nível de serviço existem apenas para as plataformas contratadas, nos termos do respectivo contrato de assinatura.
8. Links externos
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9. Limitação de responsabilidade
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10. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, e o uso de armazenamento local no navegador, no Aviso de Cookies.
11. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação norueguesa. O foro competente é o do domicílio da Digital Solutions na Noruega, ressalvadas as garantias de foro que a legislação de proteção ao consumidor ou de proteção de dados assegure ao titular em seu país de residência.
12. Alterações
Estes termos podem ser alterados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com data de revisão indicada abaixo, e o histórico fica registrado no repositório público do site.
- Documento
- DOC-DS-LEG-002
- Versão
- 1.0.0
- Idioma mestre
- pt-BR
- Próxima revisão
- 2027-07